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Licitações 2021


Pregão ELETRÔNICO Nº 011/2021

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Aquisição de material permanente visando atender o Plano de Ação de Execução de Ações Socioassistenciais –COVID-19, a fim de atender a necessidade dos equipamentos vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

29/04/2021

Edital


Pregão ELETRÔNICO Nº 010/2021

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Aquisição de máscaras multiuso, material 100% algodão, tipo uso reutilizável, finalidade proteção individual, dupla camada, tipo correia, ajuste c/ elástico orelhas, tamanho adulto, cor com cor, características adicionais semifacial, com pregas horizontais, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto

Data:

13/04/2021

Edital

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (1) - MODELO



Pregão Presencial Nº 009/2021

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços cemiteriais e funerários, para atender aos cemitérios municipais do Maruí, São Francisco Xavier e São Lázaro, conforme Termo de Referência – Anexo 1 do Edital.

Data:

05/04/2021

Edital

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (1)

ADIAMENTO E REMARCAÇÃO

ADIAMENTO "SINE DIE"

 

Pregão Presencial Nº 008/2021

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares, e de materiais necessários ao seu perfeito funcionamento, dos veículos da Guarda Civil Municipal de Niterói e desta Secretaria Municipal de Ordem Pública - SEOP, no tocante a manutenção de suas viaturas e também serviço de guincho em regime de plantão 24 (vinte e quatro) horas, 7 (sete) dias da semana, nas condições e especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I.

Data:

07/04/2021

Edital

ADIAMENTO E REMARCAÇÃO

ADIAMENTO "SINE DIE"

NOVA DATA

Novo Edital

 

Pregão Eletrônico Nº 007/2021

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Prestação de serviços de atendimento ao público e de apoio administrativo, para atender a Secretaria Municipal de Fazenda, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

05/04/2021

Edital

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (1)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (2)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (3)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (4)

ADIAMENTO E REMARCAÇÃO

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (5)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (6)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (7)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (8)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (9)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (10)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (11)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (12)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (13)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (14)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (15)

 

Pregão  Presencial Nº 006/2021

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Contratação dos serviços de coleta, transporte e disposição final de resíduos de escavação de solo na Lagoa de Piratininga e resíduos de supressão de vegetação, especificados e quantificados na forma do Termo de Referência (Anexo I).

Data:

26/03/2021

Edital

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Anexo 4

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (1)

AVISO ADIAMENTO E REMARCAÇÃO

AVISO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO

RESPOSTA IMPUGNAÇÃO

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (2)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (3)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (4)

 

Pregão Eletrônico Nº 005/2021

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Aquisição de lâmpadas de led e sensores, para atender o Centro Administrativo de Niterói – CAN, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

22/03/2021

Edital

RESPOSTA ESCLARECIMENTO

AVISO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO

RESPOSTA IMPUGNAÇÃO

ERRATA

RESPOSTA ESCLARECIMENTO 2

AVISO ANULAÇÃO

 

Pregão Presencial Nº 004/2021

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Aquisição de cestas básicas para pessoas em situação de vulnerabilidade temporária em virtude da grave crise econômica gerada pela pandemia de Covid-19 com base na Lei Municipal nº 3489/2020 e nº 3498/20, e Decreto Municipal nº 13590/2020, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária, especificados e quantificados na forma da proposta de preços (Anexo 4).

Data:

16/03/2021

Edital

 

Pregão Eletrônico Nº 003/2021

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Aquisição de 1 (uma) máquina copiadora “SCANNER/PLOTTTER”, para execução de impressão, cópias, digitalização e plotagens para atender à Secretaria Municipal de Fazenda, conforme descrição constante no Termo de Referência, para serem instalados no prédio da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Niterói, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

15/03/2021

Edital



CARTA CONVITE Nº 001/2021

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a realização de topografia para apoio à fiscalização das obras de infraestrutura urbanística, de construção e implantação de infraestrutura verde e da recomposição vegetal do Parque Orla Piratininga, inserido no Programa Região Oceânica Sustentável (PRO Sustentável), especificados e quantificados na forma do Termo de Referência (Anexo I).

Data:

04/03/2021

Edital

 

Pregão Presencial Nº 002/2021

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 meses, para contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches prontos e acondicionados em embalagens individuais, por demanda, destinados aos Guardas Municipais que estejam em serviço extraordinário durante todos os eventos realizados pela Prefeitura de Niterói, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e dos demais itens do Termo de Referência (Anexo I)

Data:

03/03/2021

Edital

 

Pregão ELETRÔNICO Nº 001/2021

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Prestação de serviços de link e dados (redundante), com saída para Internet, pelo período de 36 (trinta e seis) meses para atender a Secretaria de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle (SEPLAG), a Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) e o Centro Administrativo de Niterói (CAN), conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

04/02/2021

Edital

Errata

Errata 1

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (1)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (2)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (3)

AVISO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO

RESPOSTA IMPUGNAÇÃO

 

 Licitações 2020

 

Pregão Presencial Nº 047/2020

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 meses, para o Fornecimento de ÁGUA MINERAL SEM GÁS, GARRAFA DE 500 ml, para atender a Secretaria Municipal de Ordem Pública, conforme as especificações constantes do ANEXO 8 – Termo de Referência do Objeto.

Data:

29/12/2020

Edital

 

Pregão Presencial Nº 046/2020

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Contratação dos serviços de Empresa para promover a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 80 (OITENTA) VAGAS PARA HOSPEDAGEM EM HOTEL PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, especificados e quantificados na forma da proposta de preços (Anexo 4) e Termo de Referência (Anexo 8).

Data:

18/12/2020

Edital

ADIAMENTO SINE DIE

 

Pregão Presencial Nº 045/2020

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 meses, para o Fornecimento de Material de Limpeza para atender a Secretaria Municipal de Administração e as demais Secretarias da Administração Direta, conforme as especificações constantes do ANEXO 8 – Termo de Referência do Objeto.

Data:

28/12/2020

Edital

Homologação

ATA SRP

EXTRATO ATA

 

Pregão Presencial Nº 044/2020

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão e controle de margem consignável com lançamento em folha de pagamento, disponibilização de sistema informatizado e a manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva deste sistema, inclusive o atendimento, capacitação e assessoramento para a execução dos serviços descritos neste documento, devendo a solução de software atender fielmente às legislações vigentes aplicáveis no Município de Niterói, conforme o Decreto Municipal de n.º 10.605 de 23 de outubro de 2009 e o Decreto Municipal de nº 10.620 de 19 de novembro de 2009, conforme Termo de Referência – Anexo 8.

Data:

21/12/2020

Edital

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (1)

ADIAMENTO SINE DIE

 

Pregão Presencial Nº 043/2020

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços cemiteriais, para atender aos cemitérios municipais do Maruí, São Francisco Xavier e São Lázaro, conforme Termo de Referência – Anexo 1 do Edital.

Data:

07/12/2020

Edital

ERRATA

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (1)

ADIAMENTO "SINE DIE"

AVISO NOVA DATA

NOVO EDITAL E ANEXOS

AVISO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO

RESPOSTA IMPUGNAÇÃO

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (2)

AVISOS RESPOSTAS RECURSOS E CONTRARRAZÕES

RESPOSTA RECURSO - GRUPO IMPACTO

RESPOSTA RECURSO - PROVAC

RESPOSTA CONTRARRAZÃO - GENERAL CONTRACTOR/IMPACTO

RESPOSTA CONTRARRAZÃO - GENERAL CONTRACTOR/PROVAC

REVOGAÇÃO

 

Pregão ELETRÔNICO Nº 042/2020

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Prestação de serviços de licenciamento de sistema de Gestão de Processos Judiciais do acervo físico e eletrônico da Procuradoria Geral do Município de Niterói, conforme as especificações constantes no ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

26/11/2020

Edital

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (1)

Errata

AVISO DA COMISSÃO ESPECIAL DE APOIO À PROVA DE CONCEITO

Homologação

 

Pregão Presencial Nº 041/2020

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Aquisição de aparelhos de ar condicionado, com os devidos suportes de alumínio e com as devidas instalações, para o prédio do CAN (Centro Administrativo de Niterói), Guarita do Arquivo/Almoxarifado, Bicicletário Araribóia, SEDEN (Junta Comercial), Administração Regional da Engenhoca e Controladoria Geral do Município, Almoxarifado da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, Centro de Atendimento ao Empreendedor (NAE) e Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEOP), conforme Termo de Referência – Anexo 8 do Edital.

Data:

19/11/2020

Edital

HOMOLOGAÇÃO



Pregão Presencial Nº 040/2020

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Contratação dos serviços de empresa especializada no serviço de lavanderia, por demanda, para higienização de colete de identificação de agentes do Programa Segurança Presente Niterói, incluindo lavar, passar e embalar, seguindo as normas técnicas de higienização, conforme condições e exigências estabelecidas especificados no Termo de Referência (Anexo I).

Data:

10/11/2020

Edital

 

Pregão Presencial Nº 038/2020

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Aquisição de 500.000 (quinhentas mil) máscaras, especificados e quantificados na forma da proposta de preços (Anexo 4) e no Termo de Referência (Anexo 8) do Edital.

Data:

05/11/2020

Edital

HOMOLOGAÇÃO

 

Pregão PresencialNº 039/2020

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Formação de Ata de Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para o fornecimento de material de expediente para atender a Secretaria Municipal de Administração e as demais Secretarias da Administração Direta, conforme as especificações constantes do anexo 8 – Termo de Referência do objeto.

Data:

12/11/2020

Edital

ESCLARECIMENTO (1)

Homologação

ATA SRP

EXTRATO ATA SRP

 

Pregão ELETRÔNICO Nº 037/2020

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Aquisição de 60 (sessenta) estantes de aço reforçado 60 mm, com 06 (seis) prateleiras, para atender a Secretaria Municipal de Fazenda, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

11/11/2020

Edital



TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Contratação de empresa para a execução de trabalho técnico social para implantação de mobilização e educação sanitária e ambiental da Comunidade da Saibreira, especificados e quantificados na forma do Termo de Referência (Anexo I).

Data:

09/11/2020

Edital

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (1)

AVISO RESPOSTA RECURSO

AVISO RESPOSTA CONTRARRAZÃO

RESPOSTA RECURSO E CONTRARRAZÃO

HOMOLOGAÇÃO

 

Pregão Presencial Nº 035/2020

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Formação de Ata de Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de kits lanche, para atender a Secretaria Municipal de Defesa Civil e Geotecnica, conforme as especificações constantes do anexo i – termo de referência do objeto.

Data:

27/10/2020

Edital

 

Pregão ELETRÔNICO Nº 036/2020

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Prestação de serviços de tecnologia da informação para garantir o desenvolvimento e manutenção dos serviços de infraestrutura e sistemas de informação para a Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói baseado em UST, de forma a suportar as ações relacionadas ao planejamento estratégico desta Secretaria, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

03/11/2020

Edital

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (1)

AVISO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO

RESPOSTA IMPUGNAÇÃO

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (2)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (3)


Pregão Presencial Nº 035/2020

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Formação de Ata de Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de kits lanche, para atender a Secretaria Municipal de Defesa Civil e Geotecnica, conforme as especificações constantes do anexo i – termo de referência do objeto.

Data:

27/10/2020

Edital



Pregão Presencial Nº 034/2020

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Contratação dos serviços de Empresa para promover a prestação de serviço de locação de 70 (setenta) vagas para hospedagem em hotel para atendimento de pessoas em situação de rua, especificados e quantificados na forma da proposta de preços (Anexo 4) e Termo de Referência (Anexo 8).

Data:

16/10/2020

Edital

 

Pregão Presencial Nº 033/2020

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Contratação dos serviços de empresa especializada no serviço de lavanderia, por demanda, para higienização de colete de identificação de agentes do Programa Segurança Presente Niterói, incluindo lavar, passar e embalar, seguindo as normas técnicas de higienização, conforme condições e exigências estabelecidas especificados no Termo de Referência (Anexo I).

Data:

14/10/2020

Edital

AVISO DE FRACASSADA

 

Pregão Presencial Nº 032/2020

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Contratação dos serviços de Empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, em prédios próprios municipais da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos – SASDH, com fornecimento de materiais e mão de obra, e normas aplicáveis da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, especificados e quantificados na forma da proposta de preços (Anexo 4) e Termo de Referência (Anexo 8).

Data:

16/10/2020

Edital

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (1)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (2)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (3)

AVISO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO

RESPOSTA IMPUGNAÇÃO

AVISO RESPOSTA RECURSO

RESPOSTA RECURSO

 

Pregão Presencial Nº 031/2020

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Contratação dos serviços de Empresa para promover a GESTÃO E MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, UNIDADE RESTAURANTE POPULAR ESCRITOR JORGE AMADO, incluindo serviços de aquisição, pré-preparo, preparo, cocção, distribuição de refeições, higienização, manutenção, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, especificados e quantificados na forma da proposta de preços (Anexo 4) e Termo de Referência (Anexo 8).

Data:

15/10/2020

Edital

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (1)

 

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Outorgar o Uso, mediante remuneração e demais condições contidas no Edital, de lotes de áreas do Parque da Cidade de Niterói, para atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade, conforme as especificações constantes do ANEXO 8 – Termo de Referência do Objeto.

Data:

30/10/2020

Edital

AVISO DE ADIAMENTO E REMARCAÇÃO

AVISO DE DESERTA E REMARCADA

Deserta

 

Pregão Presencial Nº 030/2020

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Aquisição de cestas básicas para pessoas em situação de vulnerabilidade temporária em virtude da grave crise econômica gerada pela pandemia de Covid-19 com base na Lei Municipal nº 3489/2020 e nº 3498/20, e Decreto Municipal nº 13590/2020, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, especificados e quantificados na forma da proposta de preços (Anexo 4).

Data:

02/10/2020

Edital

 

Pregão Presencial Nº 029/2020

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 meses, para contratação de empresa para fornecimento de café e açúcar, para atender a Secretaria Municipal de Administração e diversas Secretarias da Administração Direta, conforme as especificações constantes do ANEXO 8 – Termo de Referência do Objeto.

Data:

11/09/2020

Edital

Homologação

ATA SRP

EXTRATO ATA SRP

 

Pregão Presencial Nº 028/2020

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Formação de ata de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresa para fornecimento de cartões de aproximação, com frequência de operação de 125khz, com chip no seu interior, que sejam compatíveis com as catracas já instaladas no saguão do prédio do Centro Administrativo de Niterói – CAN, localizado na Rua Visconde de Sepetiba, nº 987, Centro, Niterói/RJ, conforme as especificações constantes do Anexo 1 – Termo de Referência do Objeto

Data:

08/09/2020

Edital

DESERTA E REMARCADA

HOMOLOGAÇÃO

ATA SRP

EXTRATO ATA SRP

 

Pregão Presencial Nº 027/2020

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Aquisição de álcool gel 70º antisséptico e bactericida para higienização das mãos, para formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Secretaria Municipal de Administração e as Secretarias da Administração Direta, especificados e quantificados na forma do Termo de Referência (Anexo 1).

Data:

03/09/2020

Edital

HOMOLOGAÇÃO

ATA SRP

EXTRATO DA ATA SRP

ATA SRP ATUALIZADA

EXTRATO ATUALIZADO ATA SRP

 

CARTA CONVITE Nº 003/2020

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Contratação de Serviço de Carro de Som, para atender a Secretaria Executiva, especificados e quantificados na forma do Termo de Referência (Anexo I).

Data:

21/08/2020

Edital

Homologação

 

Pregão Presencial Nº 026/2020

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Aquisição de mistura asfáltica usinada a quente, para aplicação a frio, para atender a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, conforme especificações constantes na tabela I e dos demais itens do Termo de Referência (Anexo 8).

Data:

27/08/2020

Edital

 

Pregão Presencial Nº 025/2020

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Aquisição de equipamentos Cirúrgicos para o Castramóvel do CCPAD, para atender a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade, especificados e quantificados na forma da proposta de preços (Anexo 4) e no termo de referência (Anexo 8).

Data:

26/08/2020

Edital

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (1)

Errata

Homologação



Pregão Presencial Nº 024/2020

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Contratação dos serviços de Empresa para promover a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 50 (CINQUENTA) VAGAS PARA HOSPEDAGEM EM HOTEL PARA ACOLHIMENTO PROVISÓRIO PARA OS USUÁRIOS DO ABRIGO LÉLIA GONZALES (Mulheres e família), especificados e quantificados na forma da proposta de preços (Anexo 4) e Termo de Referência (Anexo 8).

Data:

21/08/2020

Edital


Pregão Presencial Nº 023/2020

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Aquisição de cestas básicas para pessoas em situação de vulnerabilidade temporária em virtude da grave crise econômica gerada pela pandemia de Covid-19 com base na Lei Municipal nº 3489/2020 e nº 3498/20, e Decreto Municipal nº 13590/2020, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, especificados e quantificados na forma da proposta de preços (Anexo 4).

Data:

03/08/2020

Edital

AVISO AMOSTRA REPROVADA

 

Pregão Eletrônico Nº 022/2020

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Aquisição de 1.000 fardos de saco de lixo de 100 litros, na cor preta, com espessura de 4 micra e 1.008 fardos de saco de lixo de 60 litros, na cor preta, com 12 micra de espessura, para atender a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, conforme especificações constantes na tabela i e dos demais itens do termo de referência (anexo 8).

Data:

06/08/2020

Edital

AVISO AMOSTRA REPROVADA (LOTE 1)

AVISO AMOSTRA REPROVADA (LOTE 2)

AVISO AMOSTRA APROVADA E AMOSTRA REPROVADA


Pregão Eletrônico Nº 021/2020

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Aquisição e instalação de piso elevado modular, incluindo todos os materiais e serviços necessários, tais como revestimentos, acabamentos laterais, montagem, colagem, para atender a Secretaria Municipal de Fazenda, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

17/07/2020

Edital

 

Pregão Presencial Nº 020/2020

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Aquisição de copos descartáveis de café e de copos descartáveis para água, para formação de Ata de Registro de Preços, para atender a Secretaria Municipal de Administração e as Secretarias da Administração Direta, especificados e quantificados na forma da proposta de preços (Anexo 4) e no Termo de Referência (Anexo 8).

Data:

15/07/2020

Edital

Homologação

ATA SRP

EXTRATO ATA SRP


Pregão Presencial Nº 019/2020

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Aquisição de 12 equipamentos de notebook para atender a demanda do Conselho de Contribuintes, conforme descrição constante no Termo de Referência, para serem instalados no prédio da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Niterói, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

13/07/2020

Edital

AVISO DE DESERTA E REMARCAÇÃO

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (1)

Deserta


Pregão Presencial Nº 018/2020

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Contratac¸a~o de instituic¸a~o financeira regulada pelo Banco Central do Brasil para operacionalizac¸a~o financeira de recursos oriundos do Fundo de Crédito Emergencial do Município de Niterói, para gerir e administrar o Programa Supera Mais de oferta de cre´ditos orientados no município de Niterói, conforme Lei nº 3507 de 04 de junho de 2020, especificados e quantificados na forma da proposta de preços (Anexo 4) e termo de referência (Anexo 8).

Data:

03/07/2020

Edital

Errata


Pregão ELETRÔNICO Nº 017/2020

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Contratação de Serviços Especializados de Assessoria Técnica à equipe municipal, para execução da Análise, Levantamento, Conferência e Acompanhamento das Informações Econômico-Fiscais dos valores adicionados dos contribuintes do ICMS e do IFCA-Índice Final de Conservação Ambiental, com vistas ao cálculo do IPM-Índice de Participação dos Municípios utilizado nos repasses constitucionais, bem como assessoria técnica à equipe municipal para o Monitoramento do Faturamento de empresas cadastradas no ICMS no Município de Niterói, através de Operações por cartões de Crédito e Débito (DECRED), conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

09/07/2020

Edital

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (1)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (2)

AVISO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO

RESPOSTA IMPUGNAÇÃO

 

Pregão ELETRÔNICO Nº 016/2020

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Aquisição de pneus, câmara de ar e protetores, para atender a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

08/07/2020

Edital

 

CARTA CONVITE Nº 002/2020

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Contratação de empresa ou pessoa física para produção, edição, revisão e diagramação de texto do Livro de Boas Práticas de Gestão do Município de Niterói, bem como impressão de 1.000 exemplares, para atender a Secretaria Municipal de Fazenda, especificados e quantificados na forma do Termo de Referência (Anexo I).

Data:

02/07/2020

Edital

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (1)

LICITAÇÃO FRACASSADA

 

Pregão Presencial - 35/2019

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de informática, com manutenção e seguro, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

06/07/2020

Edital

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (1)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (2)

AVISO RESPOSTA RECURSO - MAXWAL

AVISO RESPOSTA RECURSO - SIMPRESS

RESPOSTA RECURSO - MAXWAL

RESPOSTA RECURSO - SIMPRESS

 

Pregão Presencial - 15/2020

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Aquisição de 1.000.000 (um milhão) de máscaras, especificados e quantificados na forma da proposta de preços (Anexo 4) e no Termo de Referência (Anexo 1) do Edital.

Data:

24/06/2020

Edital

Homologação

 

Pregão Presencial - 14/2020

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Contratação de serviço de empresa especializada no reparo do gerador 125KVA, para atender a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, conforme especificações constantes na tabela I e dos demais itens deste Termo de Referência, especificados e quantificados na forma da proposta de preços (Anexo 4) e Termo de Referência (Anexo 8).

Data:

22/06/2020

Edital

 

Pregão Presencial - 13/2020

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Aquisição de 11.000t (onze mil toneladas) de asfalto usinado a quente, bem como, o transporte e emulsão asfáltica conforme especificações da NORMA DNIT 031/2006, para atender a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, especificados e quantificados na forma da proposta de preços (Anexo 4) e no Termo de Referência (Anexo 8).

Data:

19/06/2020

Edital



Pregão Presencial - 12/2020

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Contratação de empresa prestadora de serviço de assistência técnica, por profissionais especializados, para a manutenção preventiva, corretiva e operacional do elevador de passageiros, com capacidade de 2475 kg - 33 passageiros, com fornecimento de peças, no Parque Municipal Eduardo Travassos (Parque das Águas), conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo 8), especificados e quantificados na forma da proposta de preços (Anexo 4).

Data:

15/06/2020

Edital

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (1)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (2)

AVISO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO

RESPOSTA IMPUGNAÇÃO

AVISO ADIAMENTO E REMARCAÇÃO

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (3)

AVISO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO 2

RESPOSTA IMPUGNAÇÃO 2

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (4)

Errata

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (5)

ADIAMENTO SINE DIE

Nova data

ADIAMENTO E REMARCAÇÃO (2)

AVISO RESPOSTA RECURSO - LUKE'S

AVISO RESPOSTA RECURSO - DES ELEVADORES

AVISO RESPOSTA RECURSO - SMART KON

RESPOSTA RECURSO - LUKE'S

RESPOSTA RECURSO - DES ELEVADORES

RESPOSTA RECURSO - SMART KON


Pregão Presencial - 11/2020

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Formação de Ata de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresa prestadora de serviço de Vigilância Patrimonial Armada para atender diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Niterói, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Data:

05/05/2020

Edital

Errata

AVISO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO

RESPOSTA IMPUGNAÇÃO

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (1)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (2)

Homologação

ATA SRP

EXTRATO ATA SRP

 

Pregão Presencial - 10/2020

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Aquisição de Bicicletas e Capacetes para ciclista, especificados e quantificados na forma do Termo de Referência do Objeto (Anexo II), para atender a Secretaria Municipal de Ordem Pública.

Data:

18/03/2020

Edital

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (1)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (2)

ADIAMENTO SINE DIE

 

Pregão Presencial - 09/2020

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Contratação dos serviços de instalação elétrica de um conjunto de motobomba submersível, para atender a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, conforme especificações constantes na tabela I e dos demais itens do Termo de Referência, especificados e quantificados na forma da proposta de preços (Anexo 4) e Termo de Referência (Anexo 8).

Data:

12/03/2020

Edital

 

Pregão Presencial - 08/2020

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia civil e agronômica para execução dos projetos de paisagismo e de construção na implantação da nova cobertura vegetal e banheiros no Parque Prefeito Ferraz – Campo de São Bento no Município de Niterói, incluindo o fornecimento de mão de obra, insumos da construção civil, máquinas, equipamentos e plantas, conforme especificações constantes na tabela I e dos demais itens do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto e Memorial Descritivo/Projeto Básico, na prevista nos LOTE 01 e LOTE 02, da seguinte forma: LOTE 01: Serviços de construção de banheiros com telhado verde e LOTE 02: Serviços de execução do paisagismo.

Data:

02/03/2020

Edital

ANEXO I -TERMO DE REFERÊNCIA E MEMORIAL DESCRITIVO

A- Anexo I ao Termo de Referência – Proj. Técnico-Novos Banheiros

B- Banheiros – Implantação

C- Banheiros – Layout

D- Banheiros – Layout 2

E- Banheiros – Planta Baixa

F- Banheiros – Cortes

G- Banheiros – Fachadas

H- Banheiros – Cobertura

I- Anexo II ao Termo de Referência – Proj. Técnico de Paisagismo

6.1 – Planta Geral de Paisagismo

6.2 – Planta Levantamento Topográfico e Cadastral

6.3 – Planilha de Quantidades

6.4 – Planta de Locação

AVISO RESPOSTA RECURSO

RESPOSTA RECURSO

 

Pregão ELETRÔNICO - 07/2020

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Aquisição de conjunto de motobomba submersível, para recalque de águas e efluentes, para atender a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

06/03/2020

Edital

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (1)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (2)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (3)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (4)

 

Pregão ELETRÔNICO - 06/2020

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Prestação de serviços de Licenciamento de software e suporte técnico para controle de acesso de usuários ao Bicicletário Arariboia conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto

Data:

04/03/2020

Edital

 

CARTA CONVITE Nº 001/2020

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Contratação de serviços de levantamentos topográficos na cidade de Niterói, para atender a Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade, especificados e quantificados na forma do termo de referência (anexo i).

Data:

20/02/2020

Edital

AVISO RESPOSTA RECURSO

RESPOSTA RECURSO

Homologação

 

Pregão Presencial - 05/2020

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Prestação de serviços de empresa para promover a gestão e manutenção do equipamento público de alimentação e nutrição, unidade Restaurante Popular da Zona Norte de Niterói, especificados e quantificados na forma da proposta de preços (Anexo 4) e termo de referência (Anexo 8).

Data:

03/03/2020

Edital

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (1)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (2)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (3)

ADIAMENTO SINE DIE

 

Pregão Presencial - 04/2020

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sendo 15 (quinze) veículos com capacidade de 5 (cinco) lugares, tipo hatch ou sedan, incluindo manutenção preventiva e corretiva, com motoristas para atender diversas unidades socioassistenciais, especificados e quantificados na forma da proposta de preços (Anexo 4) e termo de referência (Anexo 8).

Data:

28/02/2020

Edital

ERRATA 1

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (1)

 

Pregão ELETRÔNICO - 03/2020

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas, equipamentos e instalações de ar condicionado na Secretaria Municipal de Niterói – SMF, com fornecimento de mão de obra, insumos, ferramentas e reposição de peças (recomendadas pelo fabricante) que se revelem necessários para o serviço, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

27/02/2020

Edital

AVISO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO

RESPOSTA IMPUGNAÇÃO QUIMICLEAN

Ata

 

Pregão ELETRÔNICO - 02/2020

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Aquisição de 170 (cento e setenta) colchões de solteiro de molas ensacadas, hipoalergênicos ou no caso de colchões de espuma que a densidade seja de D45, para atender as demandas dos abrigos ligados a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

10/02/2020

Edital

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (1)

 

Pregão Presencial - 01/2020

Orgão:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto:

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em projetos ambientais, pelo período de 19 meses, para gestão, capacitação, execução e acompanhamento de práticas de campo dos eixos: parques, águas, reflorestamento/resíduos sólidos e defesa civil, que compõem o Projeto Niterói Jovem Eco Social e que envolve várias Secretarias Municipais e algumas empresas privadas que atuam no programa promovido pelo município. Os detalhes do projeto estão especificados e quantificados no termo de referência (Anexo I).

Data:

05/02/2020

Edital

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (1)

Errata




 

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