Pregão Presencial - 10/2020

Orgão:

Objeto:

Aquisição de Bicicletas e Capacetes para ciclista, especificados e quantificados na forma do Termo de Referência do Objeto (Anexo II), para atender a Secretaria Municipal de Ordem Pública.

Data:

18/03/2020

Edital

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (1)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (2)

ADIAMENTO SINE DIE

Pregão Presencial - 09/2020

Orgão:

Objeto:

Contratação dos serviços de instalação elétrica de um conjunto de motobomba submersível, para atender a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, conforme especificações constantes na tabela I e dos demais itens do Termo de Referência, especificados e quantificados na forma da proposta de preços (Anexo 4) e Termo de Referência (Anexo 8).

Data:

12/03/2020

Edital

Pregão Presencial - 08/2020

Orgão:

Objeto:

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia civil e agronômica para execução dos projetos de paisagismo e de construção na implantação da nova cobertura vegetal e banheiros no Parque Prefeito Ferraz – Campo de São Bento no Município de Niterói, incluindo o fornecimento de mão de obra, insumos da construção civil, máquinas, equipamentos e plantas, conforme especificações constantes na tabela I e dos demais itens do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto e Memorial Descritivo/Projeto Básico, na prevista nos LOTE 01 e LOTE 02, da seguinte forma: LOTE 01: Serviços de construção de banheiros com telhado verde e LOTE 02: Serviços de execução do paisagismo.

Data:

02/03/2020

Edital

ANEXO I -TERMO DE REFERÊNCIA E MEMORIAL DESCRITIVO

A- Anexo I ao Termo de Referência – Proj. Técnico-Novos Banheiros

B- Banheiros – Implantação

C- Banheiros – Layout

D- Banheiros – Layout 2

E- Banheiros – Planta Baixa

F- Banheiros – Cortes

G- Banheiros – Fachadas

H- Banheiros – Cobertura

I- Anexo II ao Termo de Referência – Proj. Técnico de Paisagismo

6.1 – Planta Geral de Paisagismo

6.2 – Planta Levantamento Topográfico e Cadastral

6.3 – Planilha de Quantidades

6.4 – Planta de Locação

AVISO RESPOSTA RECURSO

RESPOSTA RECURSO

Pregão ELETRÔNICO - 07/2020

Orgão:

Objeto:

Aquisição de conjunto de motobomba submersível, para recalque de águas e efluentes, para atender a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

06/03/2020

Edital

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (1)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (2)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (3)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (4)

Pregão ELETRÔNICO - 06/2020

Orgão:

Objeto:

Prestação de serviços de Licenciamento de software e suporte técnico para controle de acesso de usuários ao Bicicletário Arariboia conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto

Data:

04/03/2020

Edital

CARTA CONVITE Nº 001/2020

Orgão:

Objeto:

Contratação de serviços de levantamentos topográficos na cidade de Niterói, para atender a Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade, especificados e quantificados na forma do termo de referência (anexo i).

Data:

20/02/2020

Edital

AVISO RESPOSTA RECURSO

RESPOSTA RECURSO

Homologação

Pregão Presencial - 05/2020

Orgão:

Objeto:

Prestação de serviços de empresa para promover a gestão e manutenção do equipamento público de alimentação e nutrição, unidade Restaurante Popular da Zona Norte de Niterói, especificados e quantificados na forma da proposta de preços (Anexo 4) e termo de referência (Anexo 8).

Data:

03/03/2020

Edital

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (1)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (2)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (3)

ADIAMENTO SINE DIE

Pregão Presencial - 04/2020

Orgão:

Objeto:

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sendo 15 (quinze) veículos com capacidade de 5 (cinco) lugares, tipo hatch ou sedan, incluindo manutenção preventiva e corretiva, com motoristas para atender diversas unidades socioassistenciais, especificados e quantificados na forma da proposta de preços (Anexo 4) e termo de referência (Anexo 8).

Data:

28/02/2020

Edital

ERRATA 1

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (1)

Pregão ELETRÔNICO - 03/2020

Orgão:

Objeto:

Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas, equipamentos e instalações de ar condicionado na Secretaria Municipal de Niterói – SMF, com fornecimento de mão de obra, insumos, ferramentas e reposição de peças (recomendadas pelo fabricante) que se revelem necessários para o serviço, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

27/02/2020

Edital

AVISO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO

RESPOSTA IMPUGNAÇÃO QUIMICLEAN

Pregão ELETRÔNICO - 02/2020

Orgão:

Objeto:

Aquisição de 170 (cento e setenta) colchões de solteiro de molas ensacadas, hipoalergênicos ou no caso de colchões de espuma que a densidade seja de D45, para atender as demandas dos abrigos ligados a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

10/02/2020

Edital

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (1)

Pregão Presencial - 01/2020

Orgão:

Objeto:

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em projetos ambientais, pelo período de 19 meses, para gestão, capacitação, execução e acompanhamento de práticas de campo dos eixos: parques, águas, reflorestamento/resíduos sólidos e defesa civil, que compõem o Projeto Niterói Jovem Eco Social e que envolve várias Secretarias Municipais e algumas empresas privadas que atuam no programa promovido pelo município. Os detalhes do projeto estão especificados e quantificados no termo de referência (Anexo I).

Data:

05/02/2020

Edital

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (1)

Errata

Tomada de Preço - 002/19

Orgão:

Objeto:

Contratação de serviços especializados para execução de CADASTRO SOCIOECONÔMICO, CADASTRO FÍSICO DAS EDIFICAÇÕES E PESQUISA DOCUMENTAL DOS MORADORES/OCUPAÇÕES NA MARGEM ESQUERDA DA RUA FREI ORLANDO, NA BACIA DO RIO JACARÉ E NA FMP DA LAGOA DE PIRATININGA – excluídas as Zonas de Especial Interesse Social no âmbito do Programa Região Oceânica Sustentável (PRO-Sustentável), especificados e quantificados na forma do Termo de Referência (Anexo I).

Data:

20/01/20120

Edital

ERRATA 1

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (1)

Pregão Presencial - 46/19

Orgão:

Objeto:

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sistema de Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis de Veículos, por meio de implantação e operação de um sistema informatizado, integrado com a utilização de cartão de controle de pagamento micro processado que possam ser utilizados na Rede de Postos de Combustível particulares e/ ou credenciados, para a distribuição de combustíveis aos veículos próprios ou locados que compõem a frota desta municipalidade, conforme especificações, quantitativos e características constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

07/01/20120

Edital

Errata

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (1)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (2)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (3)

Errata 1

AVISO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO

RESPOSTA IMPUGNAÇÃO LINK CARD

AVISO RESPOSTA RECURSO - LINK CARD

RESPOSTA RECURSO - LINK CARD

Pregão Presencial - 45/19

Orgão:

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SELEÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE VAGAS PARA ESTÁGIO REMUNERADO DE ESTUDANTES DE INSTITUIÇÕES DE REDE DE ENSINO MÉDIO E SUPERIOR, PÚBLICAS OU PRIVADAS, OFICIAIS E RECONHECIDAS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – ME, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PMN – PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

30/12/2019

Edital

Homologação

Pregão Eletrônico - 44/19

Orgão:

Objeto:

Prestação de serviço de empresa especializada em celebrar termo de colaboração, cujo objeto é de “sistema eletrônico, via internet de reserva de margem e controle de consignação com desconto em folha de pagamento, e outras avenças e módulos do servidor de propriedade da empresa contratada”, não gerando ônus para à Administração Pública, tampouco os Servidores, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

17/12/2019

Edital

ADIAMENTO SINE DIE

Revogação

Pregão Eletrônico - 43/19

Orgão:

Objeto:

Aquisição de equipamentos de proteção individual, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

11/12/2019

Edital

AVISO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO LICITARE

RESPOSTA IMPUGNAÇÃO LICITARE

ERRATA

Homologação

Pregão Presencial - 42/19

Orgão:

Objeto:

Contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme especificados e quantificados na forma da proposta de preços (Anexo V) e Termo de Referência (Anexo I).

Data:

16/12/2019

Edital

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (1)

AVISO RESPOSTA RECURSO - HSC

AVISO RESPOSTA RECURSO - ESPAÇO

AVISO RESPOSTA CONTRARRAZÃO - CERTVS

RESPOSTA RECURSO - HSC

RESPOSTA RECURSO - ESPAÇO

RESPOSTA CONTRARRAZÃO - CERTVS

Pregão Presencial - 41/19

Orgão:

Objeto:

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições, prontas, do tipo almoço e bebidas do tipo refrigerante, por demanda, destinadas aos Guardas Municipais que estejam em serviço extraordinário durante toda a Operação Verão e demais eventos extraordinários ao longo do ano, tais como férias escolares e acontecimentos de grande porte, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

12/12/2019

Edital

Pregão Eletronico - 40/19

Orgão:

Objeto:

Aquisição de Unidade Móvel para castração de cães e gatos, para atender a Secretaria Municipal de Maio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

10/12/2019

Edital

Homologação

Carta Convite - 09/19

Orgão:

Objeto:

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de DESENVOLVIMENTO DE SITE, APLICATIVO e HOSPEDAGEM do Município de Niterói, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Participação Social de Niterói – SEMPAS, nos termos especificados e quantificados na forma do Termo de Referência - Anexo I.

Data:

03/12/2019

Edital

DESERTA E REMARCADA

AVISO RESPOSTA RECURSO

RESPOSTA RECURSO - TOTAL SISTEMAS

Homologação

Pregão Presencial - 39/19

Orgão:

Objeto:

Formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 meses, para Contratação de Empresa para prestação de serviço de Confecção de lonas vinílicas, adesivos e estrutura metálica (placa), conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

09/12/2019

Edital

Homologação

Carta Convite - 08/19

Orgão:

Objeto:

Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Buffet, especificados e quantificados na forma do Termo de Referência (Anexo I).

Data:

29/11/2019

Edital

Homologação

Pregão Presencial - 38/19

Orgão:

Objeto:

Formação de Ata de Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para Contratação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). Os serviços técnicos especializados compreendem planejamento, desenvolvimento, implantação e execução continuada de serviços relacionados ao monitoramento e à sustentação da infraestrutura de TIC da Prefeitura Municipal de Niterói, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Objeto e em seus Anexos.

Data:

06/12/2019

Edital

Homologação

ATA SRP

EXTRATO ATA SRP

Pregão Presencial - 37/19

Orgão:

Objeto:

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia civil e agronômica para execução dos projetos de paisagismo e de construção na implantação da nova cobertura vegetal e banheiros no Parque Prefeito Ferraz – Campo de São Bento no Município de Niterói, incluindo o fornecimento de mão de obra, insumos da construção civil, máquinas, equipamentos e plantas, conforme especificações constantes no ANEXO I – Termo de Referência do Objeto, Memorial Descritivo/Projeto Básico e demais Anexos..

Data:

02/12/2019

Edital

A- ANEXO I AO TERMO DE REFERÊNCIA-PROJ.TÉCNICO-NOVOS BANHEIROS

B- BANHEIROS – IMPLANTAÇÃO

C- BANHEIROS – LAYOUT

D- BANHEIROS – LAYOUT 2

E - Banheiros - PLANTA BAIXA

F - Banheiros - cortes

G - Banheiros - FACHADAS

H - Banheiros - cobertura

I - ANEXO II AO TERMO DE REFERÊNCIA - PROJETO TÉCNICO DE PAISAGISMO

6.1 - PLANTA GERAL DE PAISAGISMO

6.2 - PLANTA LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO E CADASTRAL

6.2 - PLANTA LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO E CADASTRAL

6.3 - PLANILHA DE QUANTIDADES

6.4 - PLANTA DE LOCAÇÃO

Revogação

Pregão Presencial - 36/19

Orgão:

Objeto:

Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica – mediante AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE BONSAI, para oferta de oficinas, conforme Convênio nº 827821/2016, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

29/11/2019

Edital

DESERTA E REMARCADA

2 DESERTA

Pregão Presencial - 35/19

Orgão:

Objeto:

Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de informática, com manutenção e seguro, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

27/11/2019

Edital

Adiamento Sine Die

Nova data

Novo Edital

ADIAMENTO SINE DIE (2º)

2 Nova data

2 Novo Edital

ADIAMENTO SINE DIE (3º)

Pregão Presencial - 34/19

Orgão:

Objeto:

Aquisição de correntes e limas, para atender a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, conforme especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto

Data:

25/11/2019

Edital

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2019

Orgão:

Objeto:

Prestação de serviços de tecnologia especializados para o software de Gestão Pública e-Cidade, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I.

Data:

18/12/2019

Edital

Pregão Presencial - 33/19

Orgão:

Objeto:

Prestação de serviços de elaboração e aprovação de projeto de segurança contra incêndio e pânico do Edifício da Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói (cujas dimensões são: 1.238,67m² no pavimento térreo; 407,64m² no mezanino térreo; 1.238,67m² no 2º pavimento; e 566,23m² no mezanino do 2º pavimento) situado à Rua da Conceição, nº 100, Centro, Niterói/RJ, junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

19/11/2019

Edital

CARTA CONVITE Nº 007/2019

Orgão:

Objeto:

Fornecimento com instalação de bombas, mangueiras, extintores e restauração dos hidrantes de combate a incêndio, para o Edifício Sede da Prefeitura Municipal de Niterói - Centro Administrativo de Niterói – CAN, composto de 13 (treze) pavimentos tipo, cobertura (sala de máquinas) e subsolo (garagem), nos termos especificados e quantificados na forma do Termo de Referência - Anexo I.

Data:

08/11/2019

Edital

Homologação

Pregão Presencial - 32/19

Orgão:

Objeto:

Prestação de serviços de locação com manutenção de 12 (doze) veículos adaptados com motoristas e combustíveis, para transporte de pessoas com deficiência no Município de Niterói de 2ª a 6ª feira com 12 horas/dia estimada, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

12/11/2019

Edital

Errata 1

Errata 2

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (1)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (2)

AVISO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - LOCAMEDI

AVISO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - TUISE

RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - LOCAMEDI

RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - TUISE

Homologação

Pregão Presencial - 31/19

Orgão:

Objeto:

Prestação de serviços de empresa especializada para a elaboração de Projeto Básico para reforma, adequação e modernização da subestação de energia elétrica de 500 KVA, com entrada de média tensão subterrânea, localizada no interior da sede da Secretaria Municipal de Fazenda – SMF, com adequação as seguintes normas: Códigos, Normas Reguladoras, Leis, Decretos, Portarias, (Federal, Estadual e Municipal), da ANEEL e da Concessionária que operam a linha de transmissão local e estejam em vigor, referentes à execução dos serviços, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

11/11/2019

Edital

Fracassada

AVISO DE CONVOCAÇÃO

Pregão Presencial - 30/19

Orgão:

Objeto:

Contratação de empresa especializada nas prestações de serviços de iluminação decorativa natalina nas vias e espaços públicos, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais, transporte, instalação, desmontagem e assistência técnica, para atender a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos – SECONSER, conforme especificações, quantitativos e características constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

25/10/2019

Edital

RESPOSTA ESCLARECIMENTO BRAZÃOTUR

Pregão Presencial - 29/19

Orgão:

Objeto:

Prestação de serviço de locação de veículo automotor, objetivando atender a demanda da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor, bem como melhorar a Ação de Loja em Loja, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

31/10/2019

Edital

Homologação

Tomada de Preço 001/2019

Orgão:

Objeto:

Prestação de suporte técnico, a elaboração de estudos de concepção, de estudos ambiental, de projeto básico e de projeto executivo, bem como o desenvolvimento do Projeto de Trabalho Técnico Social do sistema de saneamento ambiental da Favela da Ciclovia no âmbito do Programa Região Oceânica Sustentável (PRO-Sustentável), para atender a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, especificados e quantificados na forma do Termo de Referência (Anexo I).

Data:

04/11/2019

Edital

Errata 1

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (1)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (2)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (3)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (4)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (5)

AVISO DE ADIAMENTO E REMARCAÇÃO NOVA DATA

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (6)

Pregão Presencial - 28/2019

Orgão:

Objeto:

Formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 meses, para contratação de empresa especializada para implantação e execução de serviços de jardinagem e paisagismo, nos canteiros, avenidas, praças, parques e demais áreas ajardinadas do Município de Niterói, incluindo o fornecimento de plantas, materiais de consumo, insumos, com serviços de fitossanidade, adubação, irrigação, poda, limpeza de ervas daninhas, retirada de lixo orgânico, reposição de plantas ornamentais e mudas de forração, conforme LOTE 01 e LOTE 02, e as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto, da seguinte forma: LOTE 01- Implantação e execução de novas áreas ajardinadas nos canteiros, avenidas, praças, parques e demais áreas ajardinadas no Município de Niterói e LOTE 02 - Serviços de recomposição paisagística na Avenida Transoceânica, em suas áreas ajardinadas em seus canteiros, e demais áreas ajardinadas em sua extensão.

Data:

22/10/2019

Edital

ANEXO XI - PLANILHA CUSTOS E ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS - LOTE 01

ANEXO XI - PLANILHA CUSTOS E ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS - LOTE 02

AVISO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO

RESPOSTA IMPUGNAÇÃO LM

AVISO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO LIMPATECH

RESPOSTA IMPUGNAÇÃO LIMPATECH

ADIAMENTO SINE DIE

NOVA DATA

NOVO EDITAL

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (1)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (2)

Pregão Presencial - 27/19

Orgão:

Objeto:

Formação de Ata de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresa prestadora de serviço de Brigada de Incêndio para atuar nas dependências da Sede da Prefeitura (CAN), do Centro Integrado de Segurança Pública (CISP) e da Secretaria Municipal de Fazenda, como também no Almoxarifado e Arquivo da Secretaria Municipal de Administração, com fornecimento de material para execução da prestação do serviço, conforme especificação constante no Anexo I – Termo de Referência do Edital. 

Data:

07/10/2019

Edital

AVISO DE ADIAMENTO E REMARCAÇÃO NOVA DATA

EDITAL READEQUADO

RESPOSTA FCWF

AVISO RESPOSTA RECURSO ATAC FIRE

AVISO RESPOSTA RECURSO QUIMILAR

AVISO RESPOSTA RECURSO CONTRARRAZÃO NAVEBRAS

RESPOSTA RECURSO ATAC FIRE

RESPOSTA RECURSO QUIMILAR

RESPOSTA CONTRARRAZÃO NAVEBRAS

AVISO CONVOCAÇÃO

Homologação

ATA SRP

EXTRATO ATA SRP

Pregão Presencial - 26/19

Orgão:

Objeto:

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria técnica para apoio ao gerenciamento e supervisão do Contrato de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº17.2.0174.1, celebrado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e o Município de Niterói, transposta pela Lei Municipal n°3.324 de 1 de novembro de 2017, em ações direcionadas ao apoio de gerenciamento, coordenação, gestão socioambiental, supervisão de restauração ecológica e monitoramento das ações previstas no Projeto, com a disponibilização de um assessor técnico, pelo período de 40 (quarenta) meses, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Niterói, conforme as especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital

Data:

24/09/2019

Edital

Homologação

Pregão Presencial - 25/19

Orgão:

Objeto:

Formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 meses, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E AQUISIÇÃO DE ITENS DE CONSUMO, visando atender a realização de novas ações cidadãs, ocupações sociais, conferências e outras atividades que estejam relacionadas com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

20/09/2019

Edital

Pregão ELETRÔNICO - 24/19

Orgão:

Objeto:

Aquisição de tintas e materiais de pintura, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto, relativo ao processo nº 040/000867/2019, para atender a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos.

Data:

19/09/2019

Edital

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2019

Orgão:

Objeto:

AUTORIZAÇÃO DE ATIVIDADE PARA IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE BICICLETAS COMPARTILHADAS, com estações no Município de Niterói, incluindo as estações de bicicletas, as bicicletas de aluguel, acompanhado do respectivo sistema de operação e controle de uso, por um período de 5 (cinco) anos prorrogáveis por mais 5 (cinco) anos, de acordo com as especificações mínimas estabelecidas neste edital e seus anexos.

Data:

03/10/2019

Edital

Errata

Deserta

NOVA DATA DO CERTAME

Adiamento Sine Die

Pregão Presencial - 23/19

Orgão:

Objeto:

Prestação de serviços de ASSESSORIA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

03/09/2019

Edital

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (1)

Errata

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2019

Orgão:

Objeto:

Prestação de serviços de tecnologia para elaboração de Plataforma de Desenvolvimento de baixa codificação para unificar os serviços digitais oferecidos pela Prefeitura Municipal de Niterói, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

02/10/2019

Edital

Errata 1

AVISO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO

RESPOSTA IMPUGNAÇÃO

Homologação

Pregão Presencial - 22/19

Orgão:

Objeto:

Aquisição de materiais de consumo para as oficinas do convênio 827821/2016, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

19/08/2019

Edital

Pregão ELETRÔNICO - 21/19

Orgão:

Objeto:

Aquisição de eletrodomésticos para estruturação dos equipamentos descentralizados, tais como CRAS, CREAS, CENTRO POP e Unidades de Acolhimento Institucional, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

14/08/2019

Edital

CARTA CONVITE Nº 004/2019

Orgão:

Objeto:

Contratação de empresa ou pessoa física, especializada na produção de Planejamento Estratégico, para pesquisa, sistematização, elaboração e apresentação do Plano Estratégico da Guarda Civil Municipal de Niterói, para atender a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, especificados e quantificados na forma do termo de Referência (Anexo I).

Data:

02/08/2019

Edital

Homologação

Pregão Presencial - 20/19

Orgão:

Objeto:

Formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 meses, para AQUISIÇÃO DE KIT LANCHES, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto..

Data:

05/08/2019

Edital

Errata

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (1)

Pregão Presencial - 19/19

Orgão:

Objeto:

Prestação de serviços de ASSESSORIA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

31/07/2019

Edital

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (1)

RESPOSTA ESCLARECIMENTOS (2, 3 e 4)

AVISO RESPOSTA RECURSO IBGP

RESPOSTA RECURSO IBGP

AVISO LICITAÇÃO FRACASSADA

Pregão ELETRÔNICO - 18/19

Orgão:

Objeto:

Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de 04 (quatro) elevadores pelo período de 12 (doze) meses, abrangendo o fornecimento de peças e equipamentos para o Centro Administrativo de Niterói- CAN, localizado na Rua Visconde de Sepetiba, 987 – Centro – Niterói/RJ e Centro Integrado de Segurança Pública – CISP, localizado na Estrada Francisco da Cruz Nunes, 6666 – Piratininga – Niterói/RJ, em regime de empreitada por preço global, incluindo garantia e assistência técnica, conforme Especificações Básicas constantes no Anexo I - Termo de Referência.

Data:

23/07/2019

Edital

AVISO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO

RESPOSTA IMPUGNAÇÃO

Homologação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2019

Orgão:

Objeto:

Contratação de Empresa Especializada para a elaboração do Projeto de Renaturalização da Bacia do Rio Jacaré inserido no Programa Região Oceânica Sustentável (PRO-Sustentável) e Proposição das Ações necessárias à melhoria da sua dinâmica ambiental e hídrica, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência.

Data:

23/08/2019

Edital

ANEXO A = REL. SEM.PRÁTICAS DE RENATURALIZAÇÃO JACARÉ – VOL. I

ANEXO B = REL. SEM.PRÁTICAS DE RENATURALIZAÇÃO JACARÉ – VOL. II

ANEXO C = REL. PARCIAL PLANO ESTRAT. RENATURALIZAÇÃO JACARÉ – VOL. I

ANEXO D = REL. PARCIAL PLANO ESTRAT. RENATURALIZAÇÃO JACARÉ – VOL. II

ANEXO DE = TOPO JACARÉ PROJ. RENAT. URBANISMO – ARQUIVO DWG

ANEXO DE = TOPO JACARÉ PROJ. RENAT. URBANISMO – PDF

ANEXO XIV = PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

Errata

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (1)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (2)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (3)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (4)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (5)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (6)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (7)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (8)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (9)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (10)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (11)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (13)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (13)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (16)

AVISO ABERTURA DE PRAZO RECURSAL

AVISO ENCERRAMENTO PRAZO RECURSAL E ABERTURA PRAZO CONTRARRAZÕES

AVISOS RESPOSTAS RECURSOS E CONTRARRAZÕES

. RESPOSTA RECURSO ÁGUA E SOLO

RESPOSTA RECURSO CONSÓRCIO TÉCNICO ENGEPLUS-GARDEN

RESPOSTA RECURSO HIDROSCIENCE

RESPOSTA RECURSO PROSSEMA

RESPOSTA CONTRARRAZÃO CONSÓRCIO TÉCNICO ENGEPLUS-GARDEN

RESPOSTA CONTRARRAZÃO HIDROSCIENCE

AVISO ENCERRAMENTO PRAZO RECURSAL E ABERTURA PRAZO CONTRARRAZÕES

Homologação

Pregão Presencial - 17/19

Orgão:

Objeto:

Formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 meses, para Fornecimento de Material de Expediente para atender a Secretaria Municipal de Administração e as demais Secretarias da Administração Direta, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

17/07/2019

Edital

Homologação

ATA SRP

EXTRATO ATA

Pregão Presencial - 16/19

Orgão:

Objeto:

Aquisição de sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) com sessenta e quatro câmeras analógicas de alta resolução (HDCVI/HDTVI/AHD), Full HD, a ser implantado na Secretaria Municipal de Fazenda (SMF), com fornecimento, instalação e configuração das câmeras, gravadores, discos rígidos, power baluns, switch, nobreak, rack organizador, cabos e todos os componentes, insumos, materiais de consumo e serviços acessórios para o funcionamento e acabamento de acordo com as especificações técnicas, incluído ainda a garantia dos equipamentos fornecidos e serviços executados pelo prazo de doze meses, conforme as especificações constantes no ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

10/07/2019

Edital

Pregão Presencial - 15/19

Orgão:

Objeto:

Formação de Ata de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresa para fornecimento de cartões de aproximação, com frequência de operação de 125KHZ, com chip no seu interior, que sejam compatíveis com as catracas já instaladas no saguão do prédio do Centro Administrativo de Niterói – CAN, localizado na Rua Visconde de Sepetiba, nº 987, Centro, Niterói/RJ, conforme as especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

03/07/2019

Edital

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO

Errata

AVISO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO

RESPOSTA IMPUGNAÇÃO

Homologação

ATA SRP

EXTRATO ATA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2019

Orgão:

Objeto:

Prestação de serviços de aerolevantamento com fotogrametria e perfilhamento a lazer para dados altimétricos para a Cidade de Niterói, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência

Data:

29/07/2019

Edital

Homologação

Pregão Presencial - 14/19

Orgão:

Objeto:

Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de Central Telefônica IP, com todos os acessórios necessários para a execução do serviço, para atender a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, conforme especificações constantes tabela I e dos demais itens do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

18/06/2019

Edital

Pregão Presencial - 13/19

Orgão:

Objeto:

Formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 meses, para AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

17/06/2019

Edital

Pregão Presencial - 12/19

Orgão:

Objeto:

Formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 meses, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO INSTITUCIONAL, COM O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DOS ABRIGOS MUNICIPAIS DE NITERÓI, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

12/06/2019

Edital

RESPOSTA IMPUGNAÇÃO

AVISO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO

AVISO RESPOSTA RECURSO DI MARE

AVISO RESPOSTA RECURSO STCL

RESPOSTA RECURSO DI MARE

RESPOSTA RECURSO STCL

Pregão Presencial - 11/19

Orgão:

Objeto:

Aquisição de mistura asfáltica usinada a quente, para aplicação a frio, para atender a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, conforme especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

10/06/2019

Edital

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019

Orgão:

Objeto:

Contratação de empresa para ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA da Comunidade da Ciclovia, localizada no Bairro de Piratininga, especificados e quantificados na forma do Termo de Referência (anexo I).

Data:

28/06/2019

Edital

ANEXO XI – CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO

Errata 1

Aviso

ARQUIVO EXCEL - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO

ARQUIVO EXCEL - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (1)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (2)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (3)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (4)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (5)

Errata 2

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (6)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (7)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (8)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (9)

RESPOSTA ESCLARECIMENTO (10)

HOMOLOGAÇÃO

CARTA CONVITE Nº 002/2019

Orgão:

Objeto:

Contratação de empresa para produção, edição, revisão e diagramação de texto do livro institucional, bem como impressão de 1.000 exemplares, para atender a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, especificados e quantificados na forma do Termo de Referência (Anexo I).

Data:

07/05/2019

Edital

Fracassada

Pregão Presencial - 10/19

Orgão:

Objeto:

Formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 meses, para o Fornecimento de Material de Limpeza para atender a Secretaria Municipal de Administração e as demais Secretarias da Administração Direta, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

03/05/2019

Edital

Homologação

ATA SRP

EXTRATO ATA SRP

Pregão Presencial - 09/19

Orgão:

Objeto:

Prestação de serviços de licenciamento de software continuados de DATA CENTER, infraestrutura e software de CLOUD COMPUTING, em atendimento a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, conforme as especificações constantes no ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

10/04/2019

Edital

Errata

AVISO RESPOSTA IMPUGNAÇÃO VANGUARDA

RESPOSTA IMPUGNAÇÃO VANGUARDA

Pregão Presencial - 08/19

Orgão:

Objeto:

Formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresa para fornecimento de café e açúcar, para atender a Secretaria Municipal de Administração e as demais Secretarias da Administração Direta, conforme as especificações constantes do anexo i – termo de referência do objeto.

Data:

05/04/2019

Edital

Homologação

Ata SRP

Extrato Ata SRP

Corrigenda Extrato Ata SRP

Pregão Presencial - 07/19

Orgão:

Objeto:

Contratação de pessoa jurídica para o serviço de manutenção corretiva e preventiva para caminhão Ford F 350 e seus respectivos equipamentos (cesto-aéreo), para atender a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, conforme especificações constantes na tabela I e dos demais itens do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

26/03/2019

Edital

CARTA CONVITE Nº 001/2019

Orgão:

Objeto:

Contratação de empresa especializada em reflorestamento para a elaboração do projeto técnico executivo de recuperação de áreas degradadas com implantação de espécies nativas de Mata Atlântica para o programa Niterói Jovem Ecosocial e respectiva manutenção, para atender a Secretaria Executiva, especificados e quantificados na forma do Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Data:

20/03/2019

Edital

Deserta

Nova data

Fracassada

Pregão Presencial - 06/19

Orgão:

Objeto:

Formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 meses, para AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS DE CAFÉ E DE COPOS DESCARTÁVEIS PARA ÁGUA, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto, para atender a Secretaria Municipal de Administração e as Secretarias da Administração Direta.

Data:

13/03/2019

Edital

Homologação

ATA SRP

EXTRATO DA ATA

Pregão Presencial - 05/19

Orgão:

Objeto:

Aquisição de Material para Oficina de Bonsai, para estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme Convênio nº 827821/2016, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

28/02/2019

Edital

AVISO DE DESERTA

Nova Data

2ª DESERTA

Pregão Presencial - 04/19

Orgão:

Objeto:

Formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ITENS DE HIGIENE PESSOAL, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

26/02/2019

Edital

Pregão Presencial - 03/19

Orgão:

Objeto:

Aquisição de Material Desportivo, para estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica – oferta de oficinas, conforme Convênio nº 827820/2016, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

22/02/2019

Edital

Pregão Presencial - 02/19

Orgão:

Objeto:

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos contínuos necessários a implantação de procedimentos, operação e gestão continuada de serviços, para atender as diversas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

04/02/2019

Edital

AVISO DE ANULAÇÃO E MARCAÇÃO NOVA DATA

JUSTIFICATIVA DA ANULAÇÃO E NOVA DATA

AVISO RESPOSTA RECURSO ANGEL'S

AVISO RESPOSTA RECURSO ESPAÇO SERVIÇOS

AVISO RESPOSTA RECURSO OBJETIVA

RESPOSTA RECURSO ANGEL'S

RESPOSTA RECURSO ESPAÇO SERVIÇOS

RESPOSTA RECURSO OBJETIVA

Pregão Presencial - 01/19

Orgão:

Objeto:

Formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, por demanda, com manutenção, seguro e guincho, sem motorista e sem combustível, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ordem Pública, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência do Objeto.

Data:

25/01/2019

Edital

Errata

HOMOLOGAÇÃO

CORRIGENDA

ATA SRP

EXTRATO ATA SRP