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Prefeitura de Niterói começa nesta segunda cadastro para adesão ao Programa Empresa Cidadã PDF Imprimir E-mail

12/04/2020 - A Prefeitura de Niterói vai abrir nesta segunda-feira (13) o cadastramento para empresas interessadas em aderir ao Programa Empresa Cidadã de Niterói, instituído por lei sancionada pelo prefeito Rodrigo Neves no último dia 3. As empresas poderão acessar um link no site da Secretaria Municipal de Fazenda e preencher todas as informações necessárias para habilitar a inscrição até o dia 24 de abril. A expectativa é que no dia 5 de maio seja feito o primeiro depósito para as empresas que aderiram ao programa. Essas empresas não poderão reduzir o número de postos de trabalhos até outubro.

Pelo programa, a Prefeitura de Niterói pagará um salário mínimo, pelos próximos três meses para até nove empregados de empresas, entidades religiosas e organizações sindicais com alvará na cidade e que tenham até 19 funcionários. Espera-se, com a medida, proteger 10 mil postos de trabalho e beneficiar pelo menos 1.200 empresas.

"Não há contradição entre salvar vidas e manter a economia da cidade funcionando. Nós estruturamos um plano de guerra contra o novo coronavírus, que está sendo executado pelas várias áreas do governo. Estamos trabalhando dia e noite. Por isso, é tão importante que as pessoas continuem cumprindo o isolamento social”, afirma o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves.

Para se cadastrar, basta acessar o site da Secretaria Municipal de Fazenda e clicar no link Empresa Cidadã de Niterói e depois em “solicitar adesão”. A partir daí basta colocar todas as informações solicitadas, anexar os documentos exigidos (GFIP relativa a fevereiro de 2020; GRF relativa a fevereiro de 2020; Contrato social da empresa; RG do administrador e CPF do administrador) e aceitar o termo de adesão. Os documentos serão conferidos e, caso tudo esteja correto, o solicitante receberá um e-mail com o protocolo de atendimento e a confirmação da solicitação.

“O Programa Empresa Cidadã vai ajudar as empresas de Niterói a se manterem de pé. Nós temos que manter a economia viva para que, superado esse período de crise, ela possa se recuperar”, afirmou a secretária municipal de Fazenda, Giovanna Victer.

é possível fazer essa consulta site da Secretaria Municipal de Fazenda (https://fazenda.niteroi.rj.gov.br/site/beneficio-mei-consulta-cronograma-entrega/).

Na mesma página, é possível imprimir a declaração de recebimento do cartão. Ela deve ser preenchida e assinada pelo beneficiário, sendo entregue no guichê durante o atendimento. Dessa forma, não será preciso manipular canetas para assinatura do documento na hora, minimizando os riscos de contaminação. Além da declaração, será preciso levar original e cópia do documento de identidade com foto.

A Secretaria Municipal de Fazenda esclarece que, no dia da entrega, os cartões ainda não estarão carregados com o valor do benefício. O valor referente ao mês de abril será creditado no dia 24 de abril. Os demais pagamentos serão feitos em 24 de maio e 24 de junho.

O prefeito Rodrigo Neves lembrou a criação do Fundo Niterói Supera, que vai conceder empréstimos a juro zero para micro e pequenas empresas sediadas em Niterói.  Os empréstimos para capital de giro poderão variar entre R$ 25 mil e R$ 250 mil. Além disso, o pagamento poderá ser feito em até 36 meses e haverá seis meses de carência para o início dos pagamentos.

Atendimento para idosos - A Prefeitura de Niterói decidiu alterar o horário de atendimento exclusivo para idosos nos mercados e supermercados da cidade. A partir desta segunda-feira (13), os idosos que vinham fazendo suas compras com atendimento exclusivo entre 8h e 10h, passam a ter esse atendimento exclusivo à tarde, entre 13h e 15h. A mudança atendeu a um pedido da Associação dos Supermercados para atender clientes que não são idosos, trabalham em setores essenciais e que, por isso, têm que fazer suas compras pela manhã, antes de seguirem para o trabalho. A informação foi dada pelo prefeito Rodrigo Neves no início da noite deste domingo durante transmissão ao vivo pela internet.

Alerta por sistema de sirenes - O prefeito Rodrigo Neves voltou a usar o sistema de sirenes da Defesa Civil, instalado em 30 pontos espalhados pela cidade, para, neste domingo de Páscoa, se comunicar diretamente com a população. O prefeito chegou à sede da Defesa Civil, pouco depois do meio-dia e foi recebido pelo secretário municipal de Defesa Civil, coronel Wallace Medeiros.  Em sua mensagem, o prefeito ressaltou a importância do isolamento social nessa fase crítica de combate ao coronavírus. O prefeito foi ouvido por mais de 120 mil pessoas.

"Fique em casa. A suspensão das aulas de nossas crianças até o dia 30 de abril não é férias. Só saia as ruas em caso de extrema necessidade e utilizando máscara de tecido, que pode ser feita em casa", disse Rodrigo Neves.  "Eu vim aqui neste domingo de Páscoa passar mais uma mensagem de alerta e também de conscientização sobre  a grave situação que nós estamos passando e sobre as ações necessárias para a gente salva vidas em Niterói", disse o prefeito através do sistema de som.

Rodrigo Neves lembrou que o coronavírus em poucas semanas já matou mais brasileiros que a dengue, o H1N1 e o sarampo e alertou à população que nos últimos dias entramos na etapa que os profissionais de saúde e o Ministério da Saúde classificam como a propagação descontrolada do coronavírus. Por isso, prosseguiu ele, os números de infectados e de óbitos tende a aumentar nos próximos dias. Por isso, o prefeito fez um apelo para que a população fique em casa.

"No momento, a única estratégia para vencer o coronavírus é o isolamento social. Ficar em casa nos próximos dias é importante para evitar a propagação rápida do coronavírus em Niterói. Em Niterói nos últimos 21 dias, desde a confirmação do primeiro caso na cidade, implantamos várias medidas, com planejamento, muita dedicação e amor a vida, disse o prefeito. "Entregamos rapidamente 32 mil cestas básicas para famílias mais pobres. Fomos a primeira cidade do país a realizar a limpeza de comunidades com quaternário de amônia, um produto que combate o coronavírus em superfícies e áreas externas evitando a sua propagação rápida. Contratamos 1.200 profissionais de saúde e inauguramos o primeiro hospital público do pais voltado exclusivamente para pacientes graves com coronavírus e entregamos mais de 60 mil kits de limpeza nas comunidades e vamos chegar a 80 mil nos próximos dias".

 

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